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Data inicial

11
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9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 1085 de 5916.
Decreto que ratifica a Convenção entre o Governo de Portugal e o Governo de Macau para Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal em Matéria de Impostos sobre o Rendimento, assinada em Macau em 28 de setembro de 1999.

Documento simplesDecreto que ratifica a Convenção entre o Governo de Portugal e o Governo de Macau para Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal em Matéria de Impostos sobre o Rendimento, assinada em Macau...

Original do Decreto nº 235-D/99 assinado pelo PR Jorge Sampaio e referendado pelo Primeiro Ministro António Guterres, em 16 de dezembro de 1999. (Publicado no DR nº 289- I Série A - Suplemento, de 14 de dezembro de 1999 e no Boletim Oficial de Macau)
Datas de produção 1999-12-16/1999-12-16
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/256
Localização física AG.5419/256
 
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Documento compostoAlphonse Philippe Lemmens (Major Médico do Exército Belga)

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui: - Proposta do Ministro dos Negócios Estrangeiros para o grau de Oficial da Ordem da Benemerência, de 14 abril 1936; - Alvará de concessão, assinado pelo Presidente da República, Óscar Carmona, de 25 agosto 1937, publicado no Diário do Governo n.º 200 de 27 agosto 1937; - Correspondência rela...
Datas de produção 1936-04-14/1937-08-25
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101/CH010112-CH01011202/D212843
Localização física CH.D212843
 
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Documento simplesComunicado da Presidência da República cancelando anunciada Manifestação na Praça do Império.

Minuta corrigida da comunicação da Presidência da República a cancelar a manifestação de 28 de setembro para apoio ao Presidente da República, António de Spínola.
Datas de produção 1974-09-28/1974-09-28
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0206/1598/002
Localização física GB.1598/002
 
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Documento compostoTeófilo de Sousa Leal de Faria (Capitão de Engenharia)

Contém: - duas propostas para condecoração com o Grau de Cavaleiro da Ordem de Santiago da Espada, respetivamente, de 29 de março de 1922 e 22 de maio de 1922 (sem seguimento); - duas proposta de condecoração para o Grau de Oficial, de 25 de fevereiro e 22 de julho de 1925; Decreto de concessão com ...
Datas de produção 1922-03-29/1925-09-20
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010105-CH01010501/D207056
Localização física CH.D27056
 
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Documento simplesAlocução de Sua Excelência o Presidente da República por ocasião da Inauguração da Sede da Fundação Portugal África - Porto, 30 de novembro de 2001

Datas de produção 2001-11-30/2001-11-30
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0204/5146/005
Localização física CC.5146/005
 
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Parecer manuscrito do Chanceler da Ordem Militar de Santiago da Espada, José Viana da Mota, sobre uma proposta de agraciamento com o Grau de Oficial da Ordem de Santiago, atribuída pelo Ministro da Instrução Pública, Gustavo Cordeiro Ramos, a Ivo da Cruz.

Documento simplesParecer manuscrito do Chanceler da Ordem Militar de Santiago da Espada, José Viana da Mota, sobre uma proposta de agraciamento com o Grau de Oficial da Ordem de Santiago, atribuída pelo Ministro da In...

Datas de produção 1931-07-02/1931-07-02
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010105-CH01010501/D207267/001
Localização física CH.D27267/001
 
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Documento compostoJoaquim Hemitério Adrião Sequeira (Major de Artilharia)

Contém duas propostas com o Grau de Cavaleiro, respetivamente, de 1 de março e de 3 de junho de 1929, aprovadas, em 13 de setembro de 1929; Decreto de Concessão, publicado no DG de 5 de outubro de 1929. Duas propostas com o Grau de Oficial, respetivamente, de 5 de março e de 25 de maio de 1940, apro...
Datas de produção 1929-03-01/1950-11-03
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D209082
Localização física CH.D29082
 
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Documento compostoCarlos Afonso de Azevedo Cruz Chaby (Coronel de Cavalaria)

Contém uma proposta com o Grau de Cavaleiro, de 6 de abril de 1931; Decreto de Concessão publicado no DG n.º 230, de 5 de outubro de 1931. Uma proposta com o Grau de Oficial, de 25 de maio de 1933, aprovada, em 11 de julho de 1933; Decreto de Concessão publicado no DG n.º 233, de 5 de outubro de 193...
Datas de produção 1931-02-12/1955-01-28
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D209387
Localização física CH.D29387
 
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Documento simplesMensagem do Presidente da República, Jorge Sampaio, por ocasião da prova desportiva "Portugal à Vela"

Informação não tratada arquivisticamente.
Documento assinado pelo Presidente da República.
Datas de produção 1999-07/1999-07
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0206/5645/050
Localização física GB.5645/050
 
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O Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa efetua uma visita oficial a Berlim, de 29 a 30 maio 2016

Documento compostoO Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa efetua uma visita oficial a Berlim, de 29 a 30 maio 2016

Informação não tratada arquivisticamente.
O Presidente Marcelo Rebelo de Sousa encontrou-se com representantes da Comunidade Portuguesa residente em Berlim. Na receção, que teve lugar na residência do Embaixador de Portugal na Alemanha, usou da palavra, antes do Presidente da República, o Embaixador João Mira Gomes. O Presidente Marcelo R...
Datas de produção 2016-05-29/2016-05-30
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/007653
Localização física 5\\pr.local\Groupdata\SGDA-Arquivo\AHPR\CC\CC02\CC0218\007653
 
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