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Data inicial

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Data final

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Foram encontrados 59156 resultados. Página 1062 de 5916.

Documento compostoMensagem de Mohamed VI a Aníbal Cavaco Silva

Informação não tratada arquivisticamente.
Mensagem do Rei Mohamed VI do Reino Marrocos, ao Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, por ocasião da comemoração do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas de 10 de junho de 2007. Inclui tradução e nota verbal da embaixada marroquina.
Datas de produção 2007-06-08/2007-06-10
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0207/6297/000067
Localização física CC.6297/000067
 
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Documento simplesDecreto de nomeação do Prof. Diogo Pinto de Freitas do Amaral para exercer o cargo de Vice Primeiro Ministro e Ministro dos Negócios Estrangeiros. - (Decreto nº.3 publicado no D.R. nº 2 - I Série de 1...

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Ramalho Eanes. (Decreto n.º 3 publicado no D.R. n.º 2 - I Série de 1980/01/03 - Supl.)
Datas de produção 1980-01-03/1980-01-03
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0762/002
Localização física AG.0762/002
 
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Documento simplesDecreto de comutação da pena residual de onze anos quatro meses e quinze dias de prisão maior, aplicada a José Ferreira Faria Lages, pelo Acórdão de 18 de agosto de 1981 do Tribunal Judicial da Comarc...

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Ramalho Eanes (Decreto n.º 136-B/82 publicado no D.R. n.º 295- I Série de 1982/12/23 - 2.º Supl)
Datas de produção 1982-12-22/1982-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0767/001
Localização física AG.0767/001
 
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Documento simplesDecreto assinado pelo Presidente da Assembleia Nacional, Mário de Figueiredo, pelo 1º Secretário, Fernando Cid de Oliveira Proença e pelo 2º Secretário, [João Nuno Pimenta Serras e Silva Pereira], rel...

Informação não tratada arquivisticamente.
Contém também um ofício assinado pelo Presidente da Assembleia Nacional e dirigido ao Presidente da República, relativo ao envio do decreto, para promulgação pelo Presidente da República; 2 minutas de ofícios dirigidos pelo Secretário Geral da Presidência da República, Luís Pereira Coutinho, ao Chef...
Datas de produção 1966-08-01/1966-08-01
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0443/004
Localização física AG.0443/004
 
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Intervenção do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, na receção à Comunidade Portuguesa em Luanda, a 20 julho 2010

Documento simplesIntervenção do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, na receção à Comunidade Portuguesa em Luanda, a 20 julho 2010

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2010-07-20/2010-07-20
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0219/001333
 
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Documento compostoDecreto do Presidente da República n.º 166/99, de 10 de julho, que ratifica o Acordo sobre privilégios e imunidades da Agência Internacional da Energia Atómica, adotado pelo Conselho de Governadores e...

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...
Datas de produção 1998-10-30/1999-07-10
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/5999/00008
Localização física CC.5999/0008
 
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Documento compostoDecreto do Presidente da República n.º 165/99, de 10 de julho, que ratifica o Acordo de Cooperação em matéria de defesa entre o Ministério da Defesa Nacional da República Portuguesa e o Ministério da ...

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...
Datas de produção 1999-03-13/1999-07-10
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/5999/00009
Localização física CC.5999/0009
 
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Documento simplesMensagem telegráfica do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, ao Rei Alberto II da Bélgica

Informação não tratada arquivisticamente.
Mensagem telegráfica do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, ao Rei Alberto II da Bélgica, enviando condolências por ocasião do grave acidente ferroviário ocorrido em Hal, em 15 de fevereiro de 2010.
Datas de produção 2010-02-15/2010-02-15
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0102/6240/000006
Localização física GB.6240/000006
 
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Documento compostoDeslocação de Sua Excelência o Presidente da República e Senhora de Jorge Sampaio a Madrid por ocasião do Casamento de Sua Alteza Real o Príncipe das Astúrias. 21 e 22 de Maio de 2004

Correspondência relativa à organização da deslocação do Presidente Jorge Sampaio ao evento. Inclui o programa.
Datas de produção 2004-05-21/2004-05-22
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020201/5679
Localização física GB.5679
 
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Documento simplesTelegrama do Governador Civil de Bragança agradecendo ao Presidente da República, Américo Tomás, a concretização da promessa de instalação da luz elétrica na freguesia de Picote, efetuada no dia da in...

Anotação manuscrita: «V[isto]. 3.XI.960».
Datas de produção 1960-11-02/1960-11-02
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0500/001732
Localização física GB.0500/1732
 
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