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25

Data inicial

11
2148
9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 105 de 5916.

Documento compostoDecreto do Presidente da República n.º 168/99, de 22 de julho, que ratifica a Convenção Internacional para a proteção dos artistas intérpretes e executantes, dos produtores de fonogramas e dos organis...

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...
Datas de produção 1999-04-17/1999-07-22
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/5999/00007
Localização física CC.5999/0007
 
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Documento simplesNota - Assunto: Projecto de Decreto-Lei que estabelece o regime remuneratório aplicável aos militares dos quadros permanentes e em regime de contrato dos três ramos das Forças Armadas.

Datas de produção 1990-01-17/1990-01-17
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0102/5852/172
Localização física CC.5852/172
 
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Documento compostoÂngelo Victor da Silva Laffont (Capitão de Infantaria)

Contém duas propostas com o Grau de Cavaleiro, respetivamente, de 15 de março e de 25 de maio de 1926, aprovadas, em 8 de setembro de 1926; Decreto de Concessão com o mesmo Grau, de 5 de outubro de 1926. Duas propostas com o Grau de Cavaleiro, respetivamente, de 11 de março e de 3 de maio de 1939, a...
Datas de produção 1926-03-15/1940-08-27
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D208136
Localização física CH.D28136
 
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Documento simplesOfício do Chefe de Gabinete do Ministro do Ultramar, Nuno Álvares Ferreira, ao Secretário da Presidência da República, Luís Pereira Coutinho, solicitando que, em nome dos Governos das Províncias Ultra...

Contém: Minuta de resposta do Secretário da Presidência da Republica, Luís Pereira Coutinho, em nome do Presidente da República, Américo Tomás, agradecendo as saudações que os Governos supramencionados lhe dirigiram por ocasião da sua tonada de posse, 20 ago. 1958.
Datas de produção 1958-08-12/1958-08-12
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0500/638
Localização física GB.0500/638
 
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Documento simplesDetermina a forma de ser organizado o Orçamento Geral do Estado

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1922-06-26/1922-06-26
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0019/038
Localização física AG.0019/038
 
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Documento simplesAbre um crédito extraordinário a favor do Ministério da Guerra, no montante de 150.000$000 para importação de 2.500.000 quilogramas de trigo para a Manutenção Militar.

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1912-05-22/1912-05-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0003/082
Localização física AG.0003/082
 
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Documento compostoVisita de Estado a Portugal do Presidente da República da Lituânia, Valdas Adamkus

Informação não tratada arquivisticamente.
Visita de Estado a Portugal do Presidente da República da Lituânia, Valdas Adamkus de 31 de maio a 2 de junho de 2007. Inclui capa, programa, notícia e fotografias retiradas do site da Presidência da República, ementa do jantar e brinde do Presidente da República da Lituânia, Valdas Adamkus.
Datas de produção 2007-05-31/2007-06-02
Código de referência PT/PR/AHPR/GC/GC0201/6770/000018
Localização física GC.6770/000018
 
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Documento compostoJosé Vitorino (Operário; empregado do serviço de Material e Tracção da Companhia dos Caminhos de Ferro Portugueses)

Condecoração com o grau de Cavaleiro da Ordem do Mérito - Classe de Mérito Industrial. (Decreto de concessão publicado em D.G. de 5 de outubro de 1932)
Datas de produção 1932-10-05/1958-02-28
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010101/D200314
Localização física CH.D20314
 
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Documento simplesMensagem do Presidente da República, Jorge Sampaio, para o IV Encontro sobre Ordens Militares

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2002-01/2002-01
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0206/5967/000038
Localização física GB.5967/000038
 
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Documento simplesCartão de Boas Festas do presidente da direção do Sindicato Nacional dos Operários da Indústria de Cerâmica e Ofícios Correlativos do Distrito de Coimbra ao Presidente da República, Craveiro Lopes

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui minuta de resposta do secretário da Presidência da República.
Datas de produção 1953-12-21/1953-12-23
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0502/0561
Localização física GB.502/0561
 
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