Search results

Results list

Available services

Description levels

Digital representation

Initial date

Final date

You searched with advanced parameters and 9591 results were found. Page 1 of 960.
Disposição de lugares à mesa de reunião do Conselho de Estado
Documento não datado - mas associado à sessão n.º 8, de 9 de agosto de 1974 - com indicação de lugares a ocupar pelos membros do Conselho de Estado reunidos em mesa presidida pelo Presidente da República.
Production dates 1964-08-09/1974-08-09
Reference code PT/PR/AHPR-CE/CE0201/3558/001
Physical quota CE.3558/001
Decreto (n.º 20.643), emanado da Presidência da [Governo da] República, relativo à criação do Conselho Político Nacional com as assinaturas dos respetivos membros.
Documento (original) que inclui indicação a lápis das diferentes funções e dos Ministérios atribuídos a cada uma das individualidades signatárias do mesmo.
Production dates 1931-12-22/1931-12-22
Reference code PT/PR/AHPR-CE/CE0202/1582/001
Physical quota CE.1582/001
Ofício n.º 2504 do Secretário da Presidência da República para o Secretário do Presidente do Conselho, Dr. José Luciano Sollari Allegro, dando conhecimento do ofício do Supremo Tribunal de Justiça de 9 de julho 1951 e com despacho original de Salazar convocando reunião do Conselho de Estado para o dia 11 de julho.
Inclui, em anexo, para além do original (devolvido à Secretaria da PR com o despacho do Presidente do Conselho), a minuta do próprio ofício (cópia de arquivo).
Production dates 1951-07-09/1951-07-09
Reference code PT/PR/AHPR-CE/CE0202/1582/006
Physical quota CE.1582/006
Ofício n.º 535 do Ministro da Justiça, dirigido ao Presidente do Conselho, enviando ofício do Presidente do Supremo Tribunal de Justiça comunicando a decisão sobre a elegibilidade dos candidatos à Presidência.
Original do ofício com despacho original de Salazar mandando que ele seja arquivado na Presidência da República.
Production dates 1951-07-13/1951-07-13
Reference code PT/PR/AHPR-CE/CE0202/1582/009
Physical quota CE.1582/009
Ofício n.º 2520, do Secretário da Presidência da República, dirigido ao Professor Doutor Armindo Rodrigues Monteiro, enviando o Livro de Atas do Conselho de Estado e a Resolução tomada na sessão de 11 de julho 1951, considerando incurso, no n.º 1 do Artigo 73.º da Constituição, o candidato Ruy Luís Gomes.
Inclui, em anexo, exemplar do original da Resolução assinada pelos membros do Conselho de Estado em 11 de julho de 1951.
Production dates 1951-07-11/1951-07-11
Reference code PT/PR/AHPR-CE/CE0202/1582/010
Physical quota CE.1582/010
Esquema da disposição da mesa de reunião do Conselho de Estado de 31 de maio de 1958.
Documento que, no verso, inclui indicação manuscrita a lápis do Secretário-Geral da Presidência da República, Luís Pereira Coutinho, de instruções específicas do lugar a ocupar pelo Presidente do Conselho, Oliveira Salazar.
Production dates 1958-05-31/1958-05-31
Reference code PT/PR/AHPR-CE/CE0202/1582/012
Physical quota CE.1582/012