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Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Ramalho Eanes (Decreto n.º 93-A publicado no D.R. n.º 209 - I Série, de 1978/09/11- Supl.)
Production dates 1978-09-11/1978-09-11
Reference code PT/PR/AHPR/SG/AG/AG0101/AG010101/0760/019
Physical quota AG.0760/019
Record not reviewed.
Contém documentação, parte são cópias, relativa à preparação da deslocação do Presidente da República Ramalho Eanes ao Nordeste Transmontano, a fim de tomar contacto com as necessidades de desenvolvimento da região. Programa da visita; exposição manuscrita sobre a viagem à Região Norte Interior; div...
Production dates 1977-06-23/1977-07-15
Reference code PT/PR/AHPR/GB/GB0202/GB020202/2206
Physical quota GB.2206
Record not reviewed.
Contém reprodução do Decreto n.º 21.854 de 26 de setembro sobre a aprovação e execução do Regulamento da Ordem Nacional de Mérito, do Brasil. Legislação; imagens pormenorizadas a cores, a saber: Grã-Cruz; Grã-Cruz e Grande Oficial; Grande Oficial e Comendador; medalha; colar privativo do Grão-Mestre...
Production dates 1946-09-04/1946-09-04
Reference code PT/PR/AHPR/CC/CC0204/4473
Physical quota CC.4473
Decreto de exoneração do ministro plenipotenciário Fernando Pinto dos Santos do cargo que exercia como Embaixador de Portugal em Dakar [Senegal].
Original do Decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares e referendado, em 22 de agosto de 1994, pelo Primeiro-Ministro, Aníbal Cavaco Silva e pelo Ministro dos Negócios Estrangeiros, José Manuel Durão Barroso. (Publicado no D.R. nº 213 - I Série de 1994/09/14)
Production dates 1994-08-05/1994-08-05
Reference code PT/PR/AHPR/SG/AG/AG0101/AG010101/1908/075
Physical quota AG.1908/075
Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares (Decreto n.º 40/91 publicado no D.R. n.º 181 - I Série, de 1991/08/08)
Production dates 1991-08-08/1991-08-08
Reference code PT/PR/AHPR/SG/AG/AG0101/AG010101/0784/057
Physical quota AG.0784/057
Proposta do Ministro da Educação Nacional de 11 de maio de 1962 para condecoração com o grau de Cavaleiro da Ordem da Instrução Pública. Decreto publicado no DG n.º 169 - II Série, de 19 de julho de 1962.
Production dates 1962-05-11/1962-07-10
Reference code PT/PR/AHPR/CH/CH0101/CH010111/D205535
Physical quota CH.D25535
Contém documentação, algumas cópias, relativa às dificuldades na distribuição de gás butano. Exposição sobre a empresa; diversos ofícios; telexes.
Production dates 1977-03-28/1977-06-13
Reference code PT/PR/AHPR/CC/CC0101/2046
Physical quota CC.2046
Decreto que estende ao território de Macau o Protocolo relativo à Alteração do Artigo 56.º da Convenção sobre Aviação Civil Internacional, de 6 de outubro de 1989.
Original do Decreto n.º 185/99 assinado pelo PR Jorge Sampaio, em 20 de agosto de 1999. (Publicado no DR n.º 201- I Série A, de 28 de agosto de 1999 e no Boletim Oficial de Macau)
Production dates 1999-08-20/1999-08-20
Reference code PT/PR/AHPR/SG/AG/AG0101/AG010101/5419/198
Physical quota AG.5419/198
O Presidente da República, Ramalho Eanes, cumprimenta o Chefe de Estado francês, Giscard d'Estaing, na presença das respetivas Primeiras-Damas, por ocasião da visita oficial a França, realizada entre 8 e 11 de outubro de 1979.
Fotografia a preto e branco de autoria, local e data não identificados, tendo no verso carimbo "Laboratório Fotográfico - Direção-Geral da Informação, Ministério da Comunicação Social" e inscrição manuscrita "Página 4 - visita França outubro 79".
Production dates 1979-10-08/1979-10-08
Reference code PT/PR/AHPR/CC/CC0204/1635/024
Physical quota CC.1635/024
Processo relativo à preparação e realização da visita oficial do Presidente da República Jorge Sampaio ao território de Macau (18 a 23 de fevereiro) e à China (23 a 2 de março): - Programas (e elementos preparatórios) - Comitiva oficial - Delegação oficial e delegação técnica; jornalistas - Convidad...
Production dates 1996-11-15/1997-06-19
Reference code PT/PR/AHPR/GB/GB0202/GB020201/3873
Physical quota GB.3873