Search results

Results list

Available services

Description levels

Dates

Digital representation

You searched with advanced parameters and 6866 results were found. Page 660 of 687.
Decreto que reduz, por indulto, em seis meses, a pena residual de prisão aplicada a Cidália Lopes Andrade, de 26 anos de idade, no processo n.º 169/96 da 1.ª Vara Criminal do Círculo do Porto.
Original do decreto assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio n.º 82-AT/2000.
Dates
2000-12-21 - 2000-12-21
Complete reference PT/PR/AHPR/SG/AG/AG0101/AG010101/5421/036
Physical location AG.5421/036
Decreto que reduz, por indulto, em seis meses, a pena residual de prisão aplicada a Armando Ferreira Ribeiro, de 26 anos de idade, no processo n.º 739/99 do 1.º Juízo Criminal do Tribunal Judicial da Comarca de Santo Tirso.
Original do decreto n.º 82-AU/2000 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio.
Dates
2000-12-21 - 2000-12-21
Complete reference PT/PR/AHPR/SG/AG/AG0101/AG010101/5421/037
Physical location AG.5421/037
Decreto do Congresso da República que prorroga por trinta dias, a contar da sua publicação, o prazo para pagamento do imposto sobre pianos.
Reprodução do texto do diploma remetido para ser promulgado como Lei pelo Presidente da República [António José de Almeida] remetido por ofício nº 30 do Presidente da Câmara dos Deputados, datado de 13 de setembro de 1921, remetendo ao Presidente da República o decreto para promulgação. Inclui, aind ...
Dates
1921-09-09 - 1921-09-09
Complete reference PT/PR/AHPR/SG/AG/AG0101/AG010102/0016/030
Physical location AG.0016/030
Fixa o subsídio anual e as despesas de representação abonadas ao Presidente da República
Record not reviewed.
Cópia (minuta) do texto promulgado pelo Presidente da República, António José de Almeida
Dates
1923-08-06 - 1923-08-06
Complete reference PT/PR/AHPR/SG/AG/AG0101/AG010102/0021/060
Physical location AG.0021/060
Abre um crédito de 10 contos para despesas com viagem do Presidente da República ao Porto
Record not reviewed.
Dates
1924-01-25 - 1924-01-25
Complete reference PT/PR/AHPR/SG/AG/AG0101/AG010102/0022/028
Physical location AG.0022/028
São considerados nacionais e com honras de Chefe de Estado os funerais do Dr. Joaquim Teófilo Braga
Record not reviewed.
Dates
1924-01-30 - 1924-01-30
Complete reference PT/PR/AHPR/SG/AG/AG0101/AG010102/0022/030
Physical location AG.0022/030
Carta credencial, em nome do Rei da Tailândia, dirigida ao Presidente da República, Óscar Carmona
Cópia telegráfica. Documento sem data. A carta credencial foi apresentada na respetiva cerimónia realizada em 3 de outubro de 1942.
Dates
1942-10-03 - 1942-10-03
Complete reference PT/PR/AHPR/SG/AG/AG0104/0036/011
Physical location AG.0036/011
Carta credencial e carta de chamada, em nome do Imperador Hirohito, dirigidas ao Presidente da República, Óscar Carmona.
Textos (em francês) e respetivas traduções para língua francesa de 2 cartas, não datadas, anunciando, respetivamente, o fim de missão de um Embaixador em Lisboa e a nomeação de outro, remetidas, por ofício de 18 de maio de 1943 do Protocolo do MNE, endereçado ao Secretário da Presidência da Repúblic ...
Dates
1942-12-16 - 1942-12-16
Complete reference PT/PR/AHPR/SG/AG/AG0104/0036/012
Physical location AG.0036/012
Mensagem do Presidente do Peru, Manuel Prado, dirigida ao General António O. Fragoso Carmona, Presidente de Portugal, por ocasião de nomeação do Doutor Carlos Holguin Y De Lavalle, como Enviado Extraordinário e Ministro Plenipotenciário do seu país perante o governo português.
Carta credencial remetida por Telegrama, associada ao sub-processo relativo à apresentação de credenciais do novo representante diplomático do Peru em Lisboa (cerimónia realizada em 24 de fevereiro de 1945)
Dates
1945-02-08 - 1945-02-08
Complete reference PT/PR/AHPR/SG/AG/AG0104/0036/076
Physical location AG.0036/076