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Classification scheme
AHPR
Fundo Geral do Arquivo Histórico da Presidência da República
1885/2016-03-09
SG
Secretaria Geral
1897-09-17/2014-12-15
AG
Administração Geral
1911/2006-03-08
AG0101
Atos e Despachos presidenciais (publicação)
1911/1974
AG010102
Diplomas promulgados
1911/1974
0011
Decretos do Senado referentes à sessão legislativa de 1915-1916
1915-12-14/1916-11-09
001
Ratifica o decreto 2.046 de 12 de novembro de 1915 relativo à compra de 3 submersíveis para a Marinha de Guerra.
1915-12-14/1915-12-14
(...)
105
Permite às sociedades cooperativas constituir Associações de Socorros Mútuos e Sociedades Mútuas de Seguros
1916-05-18/1916-05-18
106
Aprova as alterações à Lei de 28 de maio de 1896, relativa a aspirantes a facultativos do Ultramar
1916-05-18/1916-05-18
107
Confirma o Decreto nº 2351 de 20 de Abril de 1916
1916-05-20
108
Manda contar ao pessoal do Instituto Bacteriológico Câmara Pestana o tempo prestado noutras instituições públicas
1916-05-20/1916-05-20
109
Dispensa de condições exigidas para promoção a Major o Capitão João Teixeira Pinto, por ação realizada na Guiné.
1916-05-20/1916-05-20
110
Prorroga por cinco anos o prazo fixado no Artº 301º do Decreto nº 1 de 27 de Maio de 1911
1916-05-19
111
Abre um crédito especial de 4.273$54 no Ministério da Instrução Pública, para cobrir o deficit da Imprensa da Universidade de Coimbra
1916-05-20/1916-05-20
112
Reconhece como revolucionários civis, nos termos da Lei de 14 de Setembro de 1915, 49 cidadãos
1916-05-20
113
Reconhece como revolucionários civis, nos termos da Lei de 14 de Setembro de 1915, 72 cidadãos
1916-05-20
114
Reconhece como revolucionários civis, nos termos da Lei de 14 de setembro de 1915, 36 cidadãos nacionais.
1916-05-20/1916-05-20
115
Reconhece como revolucionários civis, nos termos da Lei de 14 de Setembro de 1915, 19 cidadãos
1916-05-20
(...)
136
Abre um crédito especial de 5.510$ no Ministério das Finanças para despesas com material diverso para a Junta do Crédito Público.
1916-11-09/1916-11-09
Prorroga por cinco anos o prazo fixado no Artº 301º do Decreto nº 1 de 27 de Maio de 1911
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Prorroga por cinco anos o prazo fixado no Artº 301º do Decreto nº 1 de 27 de Maio de 1911
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Reference code
PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0011/110
Production dates
1916-05-19
Physical quota
AG.0011/110