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Classification scheme
AHPR
Fundo Geral do Arquivo Histórico da Presidência da República
1885/2016-03-09
SG
Secretaria Geral
1897-09-17/2014-12-15
AG
Administração Geral
1911/2006-03-08
AG0101
Atos e Despachos presidenciais (publicação)
1911/1974
AG010102
Diplomas promulgados
1911/1974
0011
Decretos do Senado referentes à sessão legislativa de 1915-1916
1915-12-14/1916-11-09
001
Ratifica o decreto 2.046 de 12 de novembro de 1915 relativo à compra de 3 submersíveis para a Marinha de Guerra.
1915-12-14/1915-12-14
(...)
067
Autoriza a Junta da Paróquia da freguesia de Espinhosela, concelho de Bragança, a alienar baldios
1916-05-11/1916-05-11
068
Interpreta o Artº 86º ( fundamento de embargos) do Código de Execuções Fiscais
1916-05-11/1916-05-11
069
Autoriza a Junta de Paróquia Civil de Guardão, concelho de Tondela, a alienar baldios.
1916-05-12/1916-05-12
070
Dispõe sobre a instrução e o julgamento de processos de contravenção e transgressão de posturas
1916-05-12/1916-05-12
071
Autoriza o Ministério da Marinha a conceder uma licença, a título de estudo, para o uso de novos aparelhos de pesca
1916-05-12/1916-05-12
072
Alterações à Lei do Recrutamento de 2 de março de 1911
1916-05-12/1916-05-12
073
Cria no concelho de Góis uma nova assembleia eleitoral com sede em Álvares
1916-05-12/1916-05-12
074
Autoriza a Junta de Paróquia de Alcaide, concelho do Fundão, a alienar um cabeço de mato maninho no sítio denominado Casa Nova.
1916-05-12/1916-05-12
075
Autoriza a Misericórdia de Viana do Alentejo a vender o Convento do Bom Jesus para melhorias no hospital.
1916-05-12/1916-05-12
076
Autoriza o Conselho Administrativo dos Caminhos Ferro do Estado a estabelecer sanatórios para empregados com tuberculose
1916-05-12/1916-05-12
077
Autoriza o reforço da verba do orçamento do Ministério das Finanças
1916-05-15/1916-05-15
(...)
136
Abre um crédito especial de 5.510$ no Ministério das Finanças para despesas com material diverso para a Junta do Crédito Público.
1916-11-09/1916-11-09
Alterações à Lei do Recrutamento de 2 de março de 1911
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Alterações à Lei do Recrutamento de 2 de março de 1911
Description details
Record not reviewed.
Description level
Piece
Reference code
PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0011/072
Title type
Atribuído
Production dates
1916-05-12
to
1916-05-12
Dimension and support
1 fl.
Physical quota
AG.0011/072
Language(s) of the material
Português
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