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Classification scheme
AHPR
Fundo Geral do Arquivo Histórico da Presidência da República
1885/2016-03-09
SG
Secretaria Geral
1897-09-17/2014-12-15
AG
Administração Geral
1911/2006-03-08
AG0101
Atos e Despachos presidenciais (publicação)
1911/1974
AG010102
Diplomas promulgados
1911/1974
0011
Decretos do Senado referentes à sessão legislativa de 1915-1916
1915-12-14/1916-11-09
001
Ratifica o decreto 2.046 de 12 de novembro de 1915 relativo à compra de 3 submersíveis para a Marinha de Guerra.
1915-12-14/1915-12-14
(...)
059
Permite a realização dos exames de instrução primária de 1.º e 2.º grau num só ato, fora da época regulamentar
1916-05-08/1916-05-08
060
Extingue o lugar de subdiretor da Escola Industrial de Reforma do Porto e cria um lugar de médico na mesma escola
1916-05-10/1916-05-10
061
Abre um crédito especial 9.643$86 no Ministério do Interior, para cobrir o deficit dos Hospitais Universidade de Coimbra
1916-05-10/1916-05-10
062
Autoriza a transferência de verbas no orçamento do Ministério dos Negócios Estrangeiros
1916-05-10/1916-05-10
063
Determina as competências da Tutoria Central de Infância de Lisboa
1916-05-10/1916-05-10
064
Alterações ao Decreto-Lei de 25 de Maio de 1911, relativo à reorganização do exército da República
1916-05-16
065
Autoriza o Governo a vender à Junta Geral Distrito do Porto o edifício do Seminário dos Carvalhos
1916-05-11/1916-05-11
066
Abre um crédito de 24.000$00 para o Ministério do Interior para reforço de verba para despesas de polícia e investigação
1916-05-11/1916-05-11
067
Autoriza a Junta da Paróquia da freguesia de Espinhosela, concelho de Bragança, a alienar baldios
1916-05-11/1916-05-11
068
Interpreta o Artº 86º ( fundamento de embargos) do Código de Execuções Fiscais
1916-05-11/1916-05-11
069
Autoriza a Junta de Paróquia Civil de Guardão, concelho de Tondela, a alienar baldios.
1916-05-12/1916-05-12
(...)
136
Abre um crédito especial de 5.510$ no Ministério das Finanças para despesas com material diverso para a Junta do Crédito Público.
1916-11-09/1916-11-09
Alterações ao Decreto-Lei de 25 de Maio de 1911, relativo à reorganização do exército da República
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Alterações ao Decreto-Lei de 25 de Maio de 1911, relativo à reorganização do exército da República
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Reference code
PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0011/064
Production dates
1916-05-16
Physical quota
AG.0011/064