Toggle navigation
Welcome
|
Search
|
Indexes
|
Highlights
|
Help
Classification scheme
AHPR
Fundo Geral do Arquivo Histórico da Presidência da República
1885/2016-03-09
SG
Secretaria Geral
1897-09-17/2014-12-15
AG
Administração Geral
1911/2006-03-08
AG0101
Atos e Despachos presidenciais (publicação)
1911/1974
AG010102
Diplomas promulgados
1911/1974
0011
Decretos do Senado referentes à sessão legislativa de 1915-1916
1915-12-14/1916-11-09
001
Ratifica o decreto 2.046 de 12 de novembro de 1915 relativo à compra de 3 submersíveis para a Marinha de Guerra.
1915-12-14/1915-12-14
(...)
040
Determina o pagamento de vencimentos de Oficiais que aguardam aplicação de Lei de 13 de julho de 1914 [relativa a Oficiais do Exército que desempenharam funções administrativas]
1916-04-14/1916-04-14
041
Determina as condições para a reforma do ex-Segundo Sargento, Aspirante a Oficial, Custódio José Ribeiro.
1916-04-14/1916-04-14
042
Lei da Amnistia
1916-04-14
043
Abre o crédito especial 200.000$ no Ministério do Fomento, para construção e melhoramento edifícios públicos
1916-04-14
044
Autoriza a Comissão de Hospitalização da Cruzada das Mulheres Portuguesas a lançar uma loteria patriótica
1916-04-16/1916-04-16
045
Determina a abolição total, para as costureiras, dos serões previstos nos art.ºs 10.º e 12.º da Lei n.º 296, de 22 de janeiro de 1915
1916-04-26/1916-04-26
046
Desanexa o lugar do Pogido da freguesia de Gondoriz e anexa-o à de S. Tomé de Aguiã
1916-04-26/1916-04-26
047
Aumenta para 1.500$00 a verba inicial de 300$00, para impressão do Boletim Oficial do Ministério da Justiça.
1916-04-26/1916-04-26
048
Reconhece como revolucionários civis, de acordo com a Lei de 14 de setembro de 1915, Luís Lourenço Lucas e Guilherme Madeira
1916-05-01/1916-05-01
049
Reconhece como revolucionários civis, nos termos da Lei de 14 de Setembro de 1915, 9 cidadãos
1916-05-01
050
Reconhece como revolucionários civis, nos termos da Lei de 14 de Setembro de 1915, 43 cidadãos
1916-05-01
(...)
136
Abre um crédito especial de 5.510$ no Ministério das Finanças para despesas com material diverso para a Junta do Crédito Público.
1916-11-09/1916-11-09
Determina a abolição total, para as costureiras, dos serões previstos nos art.ºs 10.º e 12.º da Lei n.º 296, de 22 de janeiro de 1915
Available actions
Reader available actions
Available services
Export record
Search within this fonds/collections
Add to my list
Share
Determina a abolição total, para as costureiras, dos serões previstos nos art.ºs 10.º e 12.º da Lei n.º 296, de 22 de janeiro de 1915
Description details
Record not reviewed.
Description level
Piece
Reference code
PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0011/045
Title type
Atribuído
Production dates
1916-04-26
to
1916-04-26
Dimension and support
1 fl.
Physical quota
AG.0011/045
Language(s) of the material
Português