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Classification scheme
AHPR
Fundo Geral do Arquivo Histórico da Presidência da República
1885/2016-03-09
SG
Secretaria Geral
1897-09-17/2014-12-15
AG
Administração Geral
1911/2006-03-08
AG0101
Atos e Despachos presidenciais (publicação)
1911/1974
AG010102
Diplomas promulgados
1911/1974
0011
Decretos do Senado referentes à sessão legislativa de 1915-1916
1915-12-14/1916-11-09
001
Ratifica o decreto 2.046 de 12 de novembro de 1915 relativo à compra de 3 submersíveis para a Marinha de Guerra.
1915-12-14/1915-12-14
(...)
010
Autoriza o dispêndio até 20.000$00 em fretamento de navios para a polícia de pesca
1916-01-25/1916-01-25
011
Proíbe a funcionários de conservação de bens artísticos do Estado o negócio em objetos da mesma natureza
1916-01-26/1916-01-26
012
Abre um crédito especial de 2.598$ para reparação da caldeira "Belleville" do Hospital Rainha D.Leonor nas Caldas da Rainha.
1916-02-01/1916-02-01
013
Estabelece as bases para a promoção do abastecimento de matérias primas e mercadorias de primeira necessidade
1916-02-04
014
Autoriza a matrícula no curso de magistério primário superior aos habilitados com o curso da Escola Normal
1916-02-10/1916-02-10
015
Considera como prestado em combate o tempo de serviço de tripulantes de aparelhos aeronáuticos
1916-02-11
016
Reconhece como revolucionário civil Alberto Lopes Correia
1916-02-14
017
Regula a situação dos operários extraordinários da Administração dos Serviços Fabris
1916-02-14
018
Altera a antiguidade dos Primeiros Sargentos José António Carmo, João Dias Mendes, Carlos Augusto Almeida
1916-02-21/1916-02-21
019
Autoriza a transferência de verbas do orçamento do Ministério da Instrução Pública para reforço do ensino industrial e comercial.
1916-02-21/1916-02-21
020
Cria o Ministério do Trabalho e Previdência Social
1916-03-16
(...)
136
Abre um crédito especial de 5.510$ no Ministério das Finanças para despesas com material diverso para a Junta do Crédito Público.
1916-11-09/1916-11-09
Considera como prestado em combate o tempo de serviço de tripulantes de aparelhos aeronáuticos
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Considera como prestado em combate o tempo de serviço de tripulantes de aparelhos aeronáuticos
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Reference code
PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0011/015
Production dates
1916-02-11
Physical quota
AG.0011/015