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Classification scheme
AHPR
Fundo Geral do Arquivo Histórico da Presidência da República
1885/2016-03-09
SG
Secretaria Geral
1897-09-17/2014-12-15
AG
Administração Geral
1911/2006-03-08
AG0101
Atos e Despachos presidenciais (publicação)
1911/1974
AG010102
Diplomas promulgados
1911/1974
0011
Decretos do Senado referentes à sessão legislativa de 1915-1916
1915-12-14/1916-11-09
001
Ratifica o decreto 2.046 de 12 de novembro de 1915 relativo à compra de 3 submersíveis para a Marinha de Guerra.
1915-12-14/1915-12-14
002
Inclui a Secção Agrícola de Faro entre os Postos Agrários e aumenta a verba para a sua criação
1915-12-17/1915-12-17
003
Reorganiza o Conselho de Tarifas criado pela Lei de 14 de Outubro de 1901 no Ministério do Fomento
1915-12-17/1915-12-17
004
Prorroga o prazo para serem decretados os diplomas orgânicos das Colónias
1915-12-17/1915-12-17
005
Proíbe a exportação de ouro em barra ou amoedado e indica exceções a esta proibição
1915-12-20/1915-12-20
006
Rectifica a alínea c), nº 3, artº 433 do Decreto de 25 de Maio de 1911que reorganiza exército metropolitano
1916-01-03
007
Alarga as disposições da Lei de 13 de julho de 1914 a todos os marinheiros promovidos a Primeiro Sargento, por distinção
1916-01-05/1916-01-05
008
Autoriza a matrícula em 2 anos aos alunos da Faculdade Medicina de Lisboa com cadeiras em atraso
1916-01-20/1916-01-20
009
Suspende o Decreto nº 2038 de 11 de Novembro de 1915, mantendo em vigor a Lei da caça de 27 de Julho de 1913
1916-01-21
010
Autoriza o dispêndio até 20.000$00 em fretamento de navios para a polícia de pesca
1916-01-25/1916-01-25
011
Proíbe a funcionários de conservação de bens artísticos do Estado o negócio em objetos da mesma natureza
1916-01-26/1916-01-26
(...)
136
Abre um crédito especial de 5.510$ no Ministério das Finanças para despesas com material diverso para a Junta do Crédito Público.
1916-11-09/1916-11-09
Rectifica a alínea c), nº 3, artº 433 do Decreto de 25 de Maio de 1911que reorganiza exército metropolitano
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Rectifica a alínea c), nº 3, artº 433 do Decreto de 25 de Maio de 1911que reorganiza exército metropolitano
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Piece
Reference code
PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0011/006
Production dates
1916-01-03
Physical quota
AG.0011/006