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Classification scheme
AHPR
Fundo Geral do Arquivo Histórico da Presidência da República
1885/2016-03-09
CC
Casa Civil
1912-08-15/2016-03-09
CC0102
Notas, informações e memorandos internos
1974-08-14/2006-01-26
0527
Informações e memorandos
1975-09-18/1976-03-30
(...)
4139
Informação sobre serviço automóvel da Presidência da República
1981
4481
Lei Sindical
1977-11-29/1977-11-29
4527
Informações internas
1976-09-14/1977-01-13
4829
Propostas de jornadas presidenciais
1996-04-24/1998-10-02
4895
Informações
1996-03-20/2001-05-10
5079
Assessorias (Política, Internacional, Regional, Económica e Social, Ciência, Educação, Juventude, Comunicação Social, Jurídica, Cultura, Parlamentar, Ambiente); Casa Militar; Gabinete - 1996-2000
1996-01-24/2000-12-30
001
Nota de Maria José Ritta dirigidas ao Chefe da Casa Civil relativas ao Natal de 1996 e às iniciativas com a presença ou intervenção do Presidente da República e do cônjuge.
1996-11/1996-11
002
Information not available
003
Memorando n.º 19/96 - Atividade da Casa Militar da Presidência da República
1996-07-17/1996-07-17
004
Memorando n.º 22/96 - Relatório de Actividades da Casa Militar da Presidência da República. Propostas
1996-07-17/1996-07-17
005
Memorando n.º 09/97-M - Cerimónia de Entrega de Cartas Credenciais por Embaixadores Residentes
1997-07-08/1997-07-08
006
Memorando n.º 19/CM/97 - Audiência ao SACEUR, General Wesley Kanne Clark
1997-07-08/1997-07-08
007
Uma Reflexão (Out.97)
1997-10-18/1997-10-18
008
Memorando n. º 13/98 - Contributo para a agenda propositiva
1998-07-22/1998-07-22
009
Algumas propostas visando a superação do bloqueio dos processos de regionalização e revisão constitucional.
1996-05-05/1996-05-05
010
Da constitucionalidade do referendo sobre a regionalização
1996-04-24/1996-04-24
011
Da constitucionalidade do referendo sobre a regionalização (Aditamento)
1996-05-02/1996-05-02
012
Nota - Marcação de eleições para deputados às Assembleias Legislativas Regionais dos Açores e da Madeira
1996-05-29/1996-05-29
013
Information not available
014
Nota sobre a despenalização do Aborto e a intervenção do Presidente da República
1996-10-29/1996-10-29
015
Os poderes do Presidente da República no domínio do Referendo
1996-10-29/1996-10-29
016
Regime das Federações Desportivas
1997-03-20/1997-03-20
017
Da simultaneidade dos Referendos
1997-04-15/1997-04-15
018
Assessoria para a Comunicação Social
1996-03/1996-03
019
Reunião com jornalista acreditados (28 de novembro de 1997) - Guião para a introdução do Chefe da Casa Civil
1997-11-28/1997-11-28
020
Juventude e Serviço Militar
1996-05-14/1996-05-14
021
Relatório - Audiência de Sua Excelência o Senhor Presidente da República com as Associações Académica no dia 15 de abril de 1996, às 16.30H.
1996-06-25/1996-06-25
022
Propostas de página da Internet para a Presidência da República
1997-05-22/1997-05-22
023
Proposta de organização das visitas de Estudo ao Palácio de Belém
1996-04-02/1996-04-02
024
Information not available
025
Information not available
026
PR - Assessoria Diplomática - Repartição de competências
1996-03-09/1996-03-09
027
Protocolo de chegada à Presidência da República de Chefes de Estado estrangeiros
1996-03-09/1996-03-09
028
Nota da ARI sobre a vinda de Jonas Savimbi a Portugal
1996-06-26/1996-06-26
029
Utilização do Palácio da Ajuda para eventos alheios à Presidência da República
1996-10-16/1996-10-16
030
As saídas do Presidente
1996-07-22/1996-07-22
031
Palácio Aberto
1996-07-03/1996-07-03
032
Presidência da República na Internet
1996-09-17/1996-09-17
033
Information not available
034
Deslocação presidencial; Memorando - Iniciativa de Deslocação Presidencial: A Terceira Idade - solidão e solidariedade
1996-07-09/1996-07-09
035
Referendo sobre a Interrupção Voluntária da Gravidez - Resolução da AR
1998-03-20/1998-03-20
036
Information not available
037
Information not available
038
Regionalização
1998-05-29/1998-05-29
5140
Agenda diária do Presidente da República Jorge Sampaio - 1999, 2000, 2001 e 2002
1999-01-04/2002-12-27
5141
Agenda semanal do Presidente da República Jorge Sampaio - 2000, 2001 e 2002
2000-01-03/2003-01-05
5849
Assessoria Jurídica - Notas
1996-03-27/2001-11-05
5852
Assessoria Jurídica - Notas
1986-03-11/1997-08-28
5874
Notas e Memorandos Internos
1996-03-20/2006-01-26
5875
Notas Internas
1996-03/1997-09-10
Assessorias (Política, Internacional, Regional, Económica e Social, Ciência, Educação, Juventude, Comunicação Social, Jurídica, Cultura, Parlamentar, Ambiente); Casa Militar; Gabinete - 1996-2000
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Assessorias (Política, Internacional, Regional, Económica e Social, Ciência, Educação, Juventude, Comunicação Social, Jurídica, Cultura, Parlamentar, Ambiente); Casa Militar; Gabinete - 1996-2000
Description details
Description level
Process
Reference code
PT/PR/AHPR/CC/CC0102/5079
Title type
Formal
Production dates
1996-01-24
to
2000-12-30
Dimension and support
3 maços em 2 caixas
Scope and content
Processo do Chefe da Casa Civil, Embaixador António Franco, reunindo Informações, Memorandos e Notas informativas das diferentes Assessorias da Casa Civil do PR mas também oriundas do Gabinete e da Casa Militar, dirigidas ao CCC: pedidos e concessão de audiências, discursos, questões administrativas e de funcionamento interno; deslocações e agenda do PR; projetos de mensagens do PR; pareceres de assessores; notas de audiências com partidos políticos; propostas de legislação na AR; análise de oportunidade de referendos (questão europeia, IVG, regionalização); questões protocolares; relações diplomáticas; etc.
Physical quota
CC.5079
Deposit quota
5079
Previous location
1759; 1760 (AI)